O que aconteceu com a Licitação da Festa de 06 de janeiro de 2009? Essa
é a pergunta que está me incomodado desde o dia 15 de junho de 2009, data do
último pagamento realizado a Empresa M & A PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA
(CNPJ:10.295.534/0001-46), situada na Rua Bárbara de Alencar, 1482 – A – Centro
– Fortaleza-CE.
Pois bem, segundo o site do TCM, a festa custou aos cofres públicos R$:
78.700,00 (setenta e oito mil e setecentos reais) e até o momento, também com
base no site do TCM, foi paga a essa empresa 53.900,00 (cinqüenta e três mil e
novecentos reais). Cabe ai mais algumas perguntinhas ao Exmo. Sr. Prefeito de
Ererê: 1. Porque do não pagamento do restante da dívida? 2. Como uma empresa
presta um serviço por um valor e recebe menos e não cobra o que é seu por lei?
3. É obrigação do prefeito pagar pelos serviços prestados, então cadê o
restante do pagamento, já que a partir de junho do mesmo ano ele mudou a
empresa que faz as festas em Ererê e vem pagando em dia?
Segundo o processo nº 11.692/10, o TCM cobra dentre outras o Processo
Licitatório da festa realizada em 06 de janeiro de 2009, pois a mesma não se
encontra nem no site do TCM, tão pouco em arquivo daquele tribunal. Em resposta
ao Tribunal quando indagado sobre tal licitação o prefeito responde que não
entregou as mesmas por causa da administração anterior e ai é que entra o meu
maior espanto, afinal quem era o prefeito em janeiro de 2009? Pois bem, foi
assim que o TCM respondeu, através do Ministério Público de Contas sobre o
Recurso de Reconsideração, datado de 26/04/2012. Eis ai o endereço virtual onde
vocês poderão ter acesso ao referido processo: http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/ged/exibirDoc/doc/31702012/proc/1169210/cat/P/aba/contDigital
E daí eu quero pedir que todos cobrem como eu estou cobrando,
primeiramente da Câmara Municipal de Ererê e se possível do ministério Público,
pois tenho a certeza que se tal licitação estivesse sido realizada o Tribunal
não estaria cobrando e mesmo se cobrasse, a prefeitura já teria entregue ao
referido tribunal.
Posso até não ser ouvido pela Câmara, mas essa denuncia estará
novamente no blog: WWW.ereresemcorruptos.blogspot.com,
assim como nos blogs e sites que queiram divulgar e ainda em todas as redes
sociais, portanto, se algum vereador da base do governo quiser botar panos
quentes, o povo irá saber.
E aqui faço um desafio aos comandados pelo prefeito de Ererê, provem
que estou mentindo, façam eu amanhã desdizer o que estou dizendo! Faça isso com
provas que irei parar de escrever. Mostre-nos o Processo Licitatório. Ou se
silenciarem o povo de Ererê irá a partir de agora confirmar que existe uma
quadrilha armada dentro da Prefeitura para usurpar o dinheiro público. O
desafio está lançado.
